STF caminha para manter a prisão de Robinho por estupro coletivo
STF julga habeas corpus de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Placar parcial é de 5×1 pela…
OAB aprova recomendações para uso da inteligência artificial na advocacia
OAB aprova diretrizes para o uso ético e eficiente da inteligência artificial generativa na advocacia. * Thiago de…
Uso de veículo para abandonar animais pode ser considerado crime e infração de trânsito
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe linguagem neutra em escolas
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas, reafirmando princípios constitucionais…
Fim da escala 6 X 1: o que diz a proposta de emenda constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente: O que diz o STF?
Saiba sobre posição do STF sobre a presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente e as…
STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…
Júri condena assassinos de Marielle Franco
Júri condena os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes em um julgamento histórico no Rio de Janeiro.…
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu da Lava Jato
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu no âmbito da Lava Jato, reabrindo debate sobre o…
Desembargadores do TJMS são afastados e devem usar tornozeleiras: análise acerca da prerrogativa de foro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Massacre de Novo Hamburgo: atirador, portador de esquizofrenia, mata familiares e espalha terror em cidade gaúcha
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Procurador reconhece direito de aluna superdotada
Procurador decide não recorrer de decisão judicial que favorece aluna superdotada, garantindo a manutenção dos seus direitos educacionais…