Pensão Pix
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL nº 4.978/2023), conhecido como “Projeto da pensão pix”, que altera o…
STJ define critérios para justiça gratuita a pessoas jurídicas
Entenda os critérios fixados pelo STJ para conceder justiça gratuita a pessoas jurídicas e quais documentos comprovam a…
Prescrição na improbidade administrativa: Entenda o que decidiu o STF
Entenda o que o STF decidiu sobre a prescrição na improbidade administrativa, a prescrição intercorrente e o novo…
STF ajusta tese no Marco Legal da Internet
STF ajusta tese no Marco Legal da Internet e redefine aspectos da responsabilidade das plataformas digitais. Entenda os…
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial insalubre
Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Entenda…
Cotista do Itamaraty é Exonerada por Não Ser Considerada Parda
Entenda o Caso O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) vive um impasse jurídico e social após a exoneração…
Tema 1.410 do STJ: A Prescrição do Fundo de Direito
Tema 1.410 do STJ O Superior Tribunal de Justiça, julgando o Tema 1.410, decidiu que a prescrição do…
TST Garante Estabilidade para Gestantes em Contratos Temporários
Cavalo de pau jurisprudencial O Tribunal Superior do Trabalho, através de seu Pleno, e em decisão apertada (14…
O Ataque à Capivara no Rio de Janeiro e o Crime de Maus-Tratos
O caso de um ataque brutal contra uma capivara na Ilha do Governador, zona norte do Rio de…
Misoginia Equiparada a Racismo?
Em um movimento histórico, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime…
Análise Jurídica do Tema 100 do STF para Concursos
Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
Autonomia esportiva e identidade de gênero
A decisão do STF no caso Tifanny Abreu Entenda o que aconteceu A participação de atletas transgênero em…