É possível reduzir Unidade de Conservação por meio de MP?
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da lei que autoriza a redução da…
Cotista do Itamaraty é Exonerada por Não Ser Considerada Parda
Entenda o Caso O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) vive um impasse jurídico e social após a exoneração…
Pedir voto na igreja pode ou é abuso de poder?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso para carreira militar pode barrar candidato PcD?
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão relevante ao declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação do Estado do Piauí…
Plantar maconha com Mandado de Injunção: É possível?
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é cabível a utilização do mandado de…
Tema 1.410 do STJ: A Prescrição do Fundo de Direito
Tema 1.410 do STJ O Superior Tribunal de Justiça, julgando o Tema 1.410, decidiu que a prescrição do…
Prova oral sem espelho de correção é legal?
A ausência de espelho de correção em prova oral é legal? Entenda o que dizem a legislação, a…
TST Garante Estabilidade para Gestantes em Contratos Temporários
Cavalo de pau jurisprudencial O Tribunal Superior do Trabalho, através de seu Pleno, e em decisão apertada (14…
O Ataque à Capivara no Rio de Janeiro e o Crime de Maus-Tratos
O caso de um ataque brutal contra uma capivara na Ilha do Governador, zona norte do Rio de…
Misoginia Equiparada a Racismo?
Em um movimento histórico, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime…
Análise Jurídica do Tema 100 do STF para Concursos
Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
Autonomia esportiva e identidade de gênero
A decisão do STF no caso Tifanny Abreu Entenda o que aconteceu A participação de atletas transgênero em…