CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Plantar maconha com Mandado de Injunção: É possível?PorThiago LeitePublicado em 15 de maio de 2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é cabível a utilização do mandado de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Tema 1.410 do STJ: A Prescrição do Fundo de DireitoPorThiago LeitePublicado em 14 de maio de 2026 Tema 1.410 do STJ O Superior Tribunal de Justiça, julgando o Tema 1.410, decidiu que a prescrição do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Prova oral sem espelho de correção é legal?PorThiago LeiteAtualizado em 18 de maio de 2026 A ausência de espelho de correção em prova oral é legal? Entenda o que dizem a legislação, a…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura ABANDONO INTELECTUALPorThiago LeitePublicado em 6 de maio de 2026 Pais são condenados por manterem os filhos estudando em casa ENTENDA O CASO A Justiça paulista proferiu uma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura O STF bateu o martelo: advogado público precisa de inscrição na OABPorThiago LeitePublicado em 1 de maio de 2026 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura TST Garante Estabilidade para Gestantes em Contratos TemporáriosPorThiago LeiteAtualizado em 7 de abril de 2026 Cavalo de pau jurisprudencial O Tribunal Superior do Trabalho, através de seu Pleno, e em decisão apertada (14…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura O Ataque à Capivara no Rio de Janeiro e o Crime de Maus-TratosPorThiago LeiteAtualizado em 2 de abril de 2026 O caso de um ataque brutal contra uma capivara na Ilha do Governador, zona norte do Rio de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Misoginia Equiparada a Racismo?PorThiago LeiteAtualizado em 2 de abril de 2026 Em um movimento histórico, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Análise Jurídica do Tema 100 do STF para ConcursosPorThiago LeiteAtualizado em 31 de março de 2026 Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Autonomia esportiva e identidade de gêneroPorThiago LeiteAtualizado em 19 de março de 2026 A decisão do STF no caso Tifanny Abreu Entenda o que aconteceu A participação de atletas transgênero em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Entretenimento ou tortura? Investigação do MPF sobre tortura no BBB levanta debate jurídicoPorThiago LeitePublicado em 14 de março de 2026 MPF investiga possível tortura no BBB e levanta debate jurídico: até onde vai o entretenimento e quando pode…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Contornos jurídicos da PEC da segurançaPorThiago LeitePublicado em 14 de março de 2026 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…