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Thiago Leite

372 publicações
Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e agrário do Estratégia.
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Plantar maconha com Mandado de Injunção: É possível?

  • PorThiago Leite
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é cabível a utilização do mandado de…
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Tema 1.410 do STJ: A Prescrição do Fundo de Direito

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 14 de maio de 2026
Tema 1.410 do STJ O Superior Tribunal de Justiça, julgando o Tema 1.410, decidiu que a prescrição do…
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Prova oral sem espelho de correção é legal?

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 18 de maio de 2026
A ausência de espelho de correção em prova oral é legal? Entenda o que dizem a legislação, a…
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ABANDONO INTELECTUAL

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 6 de maio de 2026
Pais são condenados por manterem os filhos estudando em casa ENTENDA O CASO A Justiça paulista proferiu uma…
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  • 5 minutos de leitura

O STF bateu o martelo: advogado público precisa de inscrição na OAB

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 1 de maio de 2026
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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TST Garante Estabilidade para Gestantes em Contratos Temporários

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 7 de abril de 2026
Cavalo de pau jurisprudencial O Tribunal Superior do Trabalho, através de seu Pleno, e em decisão apertada (14…
CCarreiras Jurídicas
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O Ataque à Capivara no Rio de Janeiro e o Crime de Maus-Tratos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 2 de abril de 2026
O caso de um ataque brutal contra uma capivara na Ilha do Governador, zona norte do Rio de…
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Misoginia Equiparada a Racismo?

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 2 de abril de 2026
Em um movimento histórico, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime…
CCarreiras Jurídicas
Jurisprudência do STF.
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Análise Jurídica do Tema 100 do STF para Concursos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 31 de março de 2026
Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
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Autonomia esportiva e identidade de gênero

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 19 de março de 2026
A decisão do STF no caso Tifanny Abreu Entenda o que aconteceu A participação de atletas transgênero em…
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Entretenimento ou tortura? Investigação do MPF sobre tortura no BBB levanta debate jurídico

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 14 de março de 2026
MPF investiga possível tortura no BBB e levanta debate jurídico: até onde vai o entretenimento e quando pode…
CCarreiras Jurídicas
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Contornos jurídicos da PEC da segurança

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 14 de março de 2026
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…

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