O DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS E A LC 230/26
NOVIDADE LEGISLATIVA Acaba de ser publicada a Lei Complementar nº 230, de 15 de abril de 2026, que trata…
iFood responde por verbas trabalhistas de entregador?
O QUE DIZ O TST? O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua 5ª Turma, reafirmou o…
Fim da Escala 6×1? Projeto é enviado com urgência constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O ESTADO SOFRE MULTA POR DESCUMPRIMENTO JUDICIAL?
O CASO DO ABORTO LEGAL NA CIDADE DE SÃO PAULO ENTENDA O CASO DO DESCUMPRIMENTO JUDICIAL A Prefeitura…
TST Garante Estabilidade para Gestantes em Contratos Temporários
Cavalo de pau jurisprudencial O Tribunal Superior do Trabalho, através de seu Pleno, e em decisão apertada (14…
O Ataque à Capivara no Rio de Janeiro e o Crime de Maus-Tratos
O caso de um ataque brutal contra uma capivara na Ilha do Governador, zona norte do Rio de…
Misoginia Equiparada a Racismo?
Em um movimento histórico, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime…
Análise Jurídica do Tema 100 do STF para Concursos
Neste artigo analisaremos a recente decisão do tema 100 do STF, que trata sobre a aplicação do art.…
Autonomia esportiva e identidade de gênero
A decisão do STF no caso Tifanny Abreu Entenda o que aconteceu A participação de atletas transgênero em…
Entretenimento ou tortura? Investigação do MPF sobre tortura no BBB levanta debate jurídico
MPF investiga possível tortura no BBB e levanta debate jurídico: até onde vai o entretenimento e quando pode…
Contornos jurídicos da PEC da segurança
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Globo condenada por expor velório: direito à informação x direito de imagem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…