Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Nova lei de amparo às vítimas do Zika Vírus
Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…
CNJ proíbe coincidência de datas em concursos para juiz e cartórios
Conselho Nacional de Justiça proíbe coincidência de datas nos concursos para juiz e cartórios. Saiba o impacto da…
STF valida busca e apreensão extrajudicial de bens
STF confirma a legalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens. Entenda os impactos e fundamentos dessa decisão…
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Afastamento de juízes após indícios de conduta irregular no TJMT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…