Interrupção de Serviços Públicos
Conheça, nesse artigo, as hipóteses legais e os entendimentos jurisprudenciais acerca da interrupção de serviços públicos. Princípio da…
Técnica de ampliação do colegiado
A técnica de ampliação do colegiado é prevista no CPC/15 como uma continuação do julgamento de uma apelação…
Regra-Matriz de Incidência Tributária
Regra-Matriz de Incidência Tributária
Mutação Constitucional
Hoje, vamos entender o que é mutação constitucional e sua relação com o poder constituinte difuso. Poder Constituinte…
Dispute Boards na Administração Pública
Hoje vamos entender sobre a utilização dos Dispute Boards pela Administração Pública. Dispute Boards Os dispute board (DB) ou…
Repercussão das decisões do STF em ações subjetivas
Hoje vamos entender a repercussão das decisões do STF em controle de constitucionalidade (concentrado e difuso) em ações…
Princípios Contratuais
No direito contratual contemporâneo, os princípios ganharam relevância devido à constitucionalização do Direito Civil. A partir da irradiação…
Litigância Climática
A crescente preocupação com as mudanças climáticas impulsionou uma nova vertente no campo jurídico: a litigância climática. O…
Crise climática, deslocamentos forçados e a injustiça ambiental
As chuvas intensas que atingem o Rio Grande do Sul são um alerta para a necessidade de se…
Princípios de Direito Ambiental
Conheça, nesse artigo, os principais princípios de Direito Ambiental consagrados no Direito brasileiro. Princípios de Direito Ambiental Princípio…
Direito Constitucional à Saúde
Os temas do direito constitucional à saúde têm ganhado especial relevância no sistema jurídico brasileiro nos últimos tempos.…
A Judicialização do Direito à Saúde
Os temas do direito constitucional à saúde têm ganhado especial relevância no sistema jurídico brasileiro nos últimos tempos.…