Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O Ministério Público da Bahia, publicou o edital de concurso público com oferta de 20 vagas imediatas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com vencimento inicial de R$ 31,9 mil.
A banca organizadora é a CEFETBAHIA, e as inscrições estarão abertas entre os dias 19/08 e 18/09/2025. Os interessados podem se inscrever a um custo de R$ 340,00 por candidato.
Para a carreira é necessário ter diploma de bacharel em Direito e a comprovação de, pelo menos, 3 anos de atividade jurídica.
Os candidatos devidamente inscritos serão avaliados por prova objetiva no dia 19 de outubro de 2025. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MP BA Promotor
- Status: edital publicado
- Banca: CEFETBAHIA
- Vagas: 20
- Remuneração: R$ 31.975,77
- Edital MP BA Promotor 2025
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Tabela de conteúdos
Concurso Concurso MP BA Promotor: situação atual
Principais datas
Inscrições: de 19/08 a 18/09/2025
Isenção da taxa: de 19/08/2025 a 01/09/2025
Pagamento da Taxa: até 19/09/2025
Datas das provas:
Prova Objetiva: 19/10/2025
Prova discursiva Grupo de Conteúdos I: 24/01/2026
Prova discursiva Grupo de Conteúdos II: 25/01/2026
Prova discursiva Grupo de Conteúdos III: 31/01/2026
Prova discursiva Grupo de Conteúdos IV: 01/02/2026
Prova Oral: 29/07/2026 e 11/08/2026
Carreira de Promotor MP BA
Cargo, Vagas, Remuneração e Requisitos
| Cargos | Vagas | Remuneração | Requisitos | Jornada de trabalho |
|---|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | 20 | R$ 31.975,77 | Superior em direito e 3 anos de atividade jurídica |
Etapas do concurso MP BA Promotor
- Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório.
- Provas Dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Análise e Valoração de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova preambular
A Prova Preambular, escrita e de múltipla escolha, conterá 100 questões objetivas de pronta resposta, cada qual com 5 alternativas de resposta, das quais apenas uma será considerada correta.
As questões da Prova Preambular versarão sobre o programa do Concurso, sendo 25 questões para cada grupo de conteúdos, assim divididos:
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Prova dissertativa
As Provas Dissertativas, em conformidade com os respectivos programas, versarão sobre questões escritas, práticas e teóricas, dos 4 grupos de conteúdos a seguir indicados:
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Prova oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório, será realizada nos dias 29/07/2026 e 11/08/2026
- I – Grupo de conteúdos:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Eleitoral.
- II – Grupo de conteúdos:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
- III – Grupo de conteúdos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
- IV – Grupo de conteúdos:
- Direitos Transindividuais;
- Legislação Institucional.
Avaliação de títulos
Serão considerados:
| Item | Título | Qt Máxima | Valor Unitário | Pontuação Máxima |
|---|---|---|---|---|
| I | Produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica e constante de publicação, tais como artigo e ensaios. | 4 | 0,25 | 1,00 |
| II | Produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica e constante de publicação de livros. | 4 | 0,50 | 2,00 |
| III | Diploma, devidamente registrado, em cursos de Mestrado, reconhecido ou revalidado, em Direito, Ciências Jurídicas, Sociais ou Humanas. | 1 | 2,00 | 2,00 |
| IV | Diploma, devidamente registrado, em cursos de Doutorado, reconhecido ou revalidado, em Direito, Ciências Jurídicas, Sociais ou Humanas. | 1 | 3,00 | 3,00 |
| V | Diploma universitário em curso de pós-graduação, em nível de especialização na área jurídica, contando, no mínimo, 360 horas, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, desde que devidamente reconhecido ou autorizado pelo MEC. | 1 | 1,00 | 1,00 |
| VI | Efetivo exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, pelo período mínimo de 1 ano, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida. | 1 | 1,00 | 1,00 |
| VII | Aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito. | 2 | 1,00 | 2,00 |
| VIII | Efetivo exercício das funções de estagiário de graduação ou pós-graduação em Direito do Ministério Público, pelo período mínimo de 1 ano. | 1 | 0,50 | 0,50 |
| IX | Certificado de conclusão de “Curso Preparatório para a Carreira do Ministério Público”, ministrado por Escola Superior do MP, com no mínimo 360 horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento. | 1 | 1,00 | 1,00 |
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Informações do Concurso MP BA Promotor
- Data das provas: 19/10/2025
- Vagas: 20
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Banca: CEFETBAHIA
- Escolaridade: formação em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital MP BA Promotor 2025
