Aconteceram neste domingo, 1º de novembro, as provas objetivas do concurso da Polícia Civil do Maranhão. Conforme o edital, a avaliação teve duração de 5 horas.
Sendo assim, nossos professores realizam a correção, dando o gabarito extraoficial da prova de Delegado MA.
O certame oferece 58 vagas imediatas e 174 em cadastro de reserva para o cargo de Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe, com remuneração inicial de R$ 22.820,23. No total, foram registrados 8.588 candidatos inscritos.
Correção no Youtube
Gabarito extraoficial: Delegado MA
Atenção: a versão corrigida tem a seguinte frase: A justiça é imortal.
Correção da prova Delegado MA
| Questão | Gabarito |
|---|---|
| 1 – Nessa situação hipotética, conforme entendimento do STJ… | B – não é considerado prova apta a subsidiar a decisão judicial… |
| 2 – Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta… | A – A ausência de bloqueio ou de alerta diante da transferência na… |
| 3 – A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta… | D – O não atendimento à requisição da ANPD pode caracterizar… |
| 4 – Uma operadora de telecomunicações, ao fornecer… | E – As operadoras de telecomunicações devem manter… |
| 5 – De acordo com o Código Civil e a jurisprudência… | C – III e IV. |
| 6 – Acerca da invalidade e dos vícios dos negócios jurídicos… | A – O dolo do representante legal de uma das partes… |
| 7 – Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta… | D – Pela teoria da causalidade direta e imediata… |
| 8 – Com base no Decreto n.° 9.830/2019, assinale… | E – Na interpretação de normas sobre gestão pública… |
| 9 – Acerca do cabimento de habeas corpus… | B – É cabível habeas corpus em caso de execução de… |
| 10 – Nessa situação hipotética, a decisão proferida pela jurisdição… | A – não poderá ser executada perante a autoridade judiciária… |
| 11 – Nessa situação hipotética, a concessão da tutela de urgência | D – não tem amparo legal, pois a medida, embora… |
| 12 – No que se refere à competência e sua modificação… | A – Apenas o item I está certo. |
| 13 – A respeito da regulação jurídica da reforma agrária… | E – Para fins de habilitação como beneficiário em projetos… |
| 14 – Acerca dos contratos agrários, julgue os próximos itens. | D – Apenas os itens II e III estão certos. |
| 15 – No que diz respeito às terras indígenas, assinale a opção correta. | D – Constitui infração aos direitos dos povos indígenas… |
| 16 – A respeito dos procedimentos administrativos… | A – Nenhum item está certo. |
| 17 – Assinale a opção correta a respeito de aspectos legais pertinentes… | A – A pena prevista para o crime de penetrar… |
| 18 – Acerca da responsabilidade ambiental… | C – Apenas os itens I e III estão certos. |
| 19 – Acerca do licenciamento ambiental e de crimes e infrações… | D – A construção ou a reforma de obra potencialmente… |
| 20 – Considerando as sanções penais e… | A – Se uma pessoa física for condenada a pena… |
| 21 – Em relação às fontes do direito administrativo, ao regime… | C – O regime jurídico-administrativo caracteriza-se… |
| 22 – A respeito dos atos administrativos e suas hipóteses de cassação… | C – A ausência de manifestação da administração pública… |
| 23 – Durante uma operação de fiscalização, determinado órgão… | B – O poder de polícia permite condicionar ou restringir… |
| 24 – No que se refere aos bens públicos, assinale a opção correta. | B – A utilização privativa de bem público por particular… |
| 25 – Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis… | C – A nomeação é forma de provimento de cargo público… |
| 26 – Determinada agência reguladora federal pretende editar… | E – A consulta pública deve ocorrer previamente à… |
| 27 – Assinale a opção correta a respeito dos poderes e deveres da… | B – O dever de agir impõe que a administração pública… |
| 28 – Durante procedimento instaurado para apurar… | D – Pessoa jurídica pode responder objetivamente… |
| 29 – Com base nas disposições da Constituição do Estado do… | A – A proibição de instituir impostos sobre patrimônio… |
| 30 – Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988… | D – Ao legislador infraconstitucional é vedado diferenciar… |
| 31 – A luz das normas da CF sobre o processo de emenda… | B – A tramitação de proposta de emenda constitucional… |
| 32 – Acerca da organização da segurança pública e das atribuições… | B – A Polícia Federal tem competência constitucional para… |
| 33 – Assinale a opção correta a respeito dos direitos e… | B – Quando a lei autorizar a liberdade provisória.. |
| 34 – Assinale a opção correta a respeito das comissões parlamentares… | E – As CPI, criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado… |
| 35 – Em três situações distintas, o Congresso Nacional… | B – apenas o Tratado Z adquiriu hierarquia equivalente à de… |
| 36 – Com base na Constituição do Estado do Maranhão, julgue os… | B – Apenas o item II está certo. |
| 37 – Determinado indivíduo relata que, enquanto permaneceu… | D – A avaliação psicológica tem relevância própria na… |
| 38 – Durante exame cadavérico, observam-se feridas… | D – O achado descrito pode ser explicado pela Lei de… |
| 39 – Em determinado inquérito policial, o laudo necroscópico… | E – A segunda lesão pode representar ferimento de saída, sendo a… |
| 40 – Durante a investigação de uma morte ocorrida em um… | A – A situação é compatível com sufocação direta por oclusão das… |
| 41 – Durante investigação de homicídio, um cadáver em… | E – Segundo Mégnin, a primeira legião dos insetos que surgem no… |
| 42 – A investigação da morte de uma pessoa durante custódia… | C – A investigação de mortes potencialmente ilícitas deve… |
| 43 – Durante investigação médico-legal, foi encontrado o… | A – A docimásia hidrostática pulmonar de Galeno… |
| 44 – Durante investigação de possível tentativa de homicídio… | E – Os álcalis provocam predominantemente necrose |
| 45 – De acordo com a concepção dos direitos humanos fundamentais… | A – o direito ao trabalho digno e o direito de greve. |
| 46 – Para fins de incorporação e validade no ordenamento jurídico… | A – adquirem status supralegal nono ordenamento ordenamento jurídico… |
| 47 – Considerando os direitos humanos previstos no Pacto de San José… | D – Todas as pessoas, das as pessoas, indistintamente, terão direito… |
| 48 – No Sistema Regional Interamericano de Proteção dos Direitos… | A – emitir medidas provisórias em casos de extrema gravidade… |
| 49 – A Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho… | D – consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades… |
| 50 – Com base nas regras da ONU sobre o uso da força e de armas de… | C – prisão de pessoas que representem grave ameaça… |
| 51 – Segundo as Regras Mínimas Padrão das Nações Unidas para o… | A – restrição do contato familiar. |
| 52 – A compreensão jurídica do significado de tortura contra a pessoa… | A – a infringência de dor ou sofrimento severo… |
| 53 – Durante a vigência de determinada lei penal, o legislador… | E – A analogia é inadmissível para fundamentar… |
| 54 – Em 1.º de março de 2026, durante situação excepcional… | E – A lei penal temporária poderá ser aplicada a André em razão… |
| 55 – Durante uma discussão, Magno, com animus… | E – Magno deverá responder por tentativa de homicídio… |
| 56 – Durante a madrugada de certo dia, Antônio, policial… | A – Antônio encontra-se em situação de descriminante putativa… |
| 57 – Durante uma operação policial, o superior hierárquico… | B – Luiz é culpável, pois não há exclusão da culpabilidade… |
| 58 – A respeito do concurso de pessoas de acordo com as teorias… | A – As elementares de natureza objetiva e subjetiva… |
| 59 – Ricardo e Tiago, maiores de idade e capazes, praticaram… | D – Ricardo e Tiago devem responder por estupro coletivo… |
| 60 – Em 12 de agosto de 2026, Enzo, integrante de milícia… | E – Enzo deve responder por receptação qualificada… |
| 61 – Acerca do crime de feminicídio, assinale a opção correta. | B(*) – Segundo entendimento proferido pelo STJ no julgamento… |
| 62 – Assinale a opção correta acerca do delito de furto. | E – Conforme tese fixada pelo STJ no julgamento de tema de… |
| 63 – A respeito de instituto da prescrição penal, assinale a opção correta | D – Nos termos do Código Penal, a regra da interrupção… |
| 64 – Em relação aos crimes contra a liberdade pessoal previstos… | B – No crime de perseguição (stalking), por se tratar de crime… |
| 65 – Durante a tramitação de uma ação penal, entrou… | C – A nova lei será aplicada imediatamente… |
| 66 – No que se refere ao indiciamento e à condução do inquérito… | B – O indiciamento deve decorrer de ato… |
| 67 – Concluído o inquérito policial que apurou crime de ação… | E – O ofendido poderá propor ação penal privada… |
| 68 – Acerca da conexão e da continência no processo penal… | A – I IIe IV. |
| 69 – Durante a investigação de um crime de roubo… | E – O reconhecimento presencial posterior não… |
| 70 – No que se refere à transação penal no âmbito dos juizados… | A – A aplicação de pena restritiva de direitos… |
| 71 – Uma vítima de roubo acionou policiais militares logo após… | B – A prisão configura flagrante impróprio, pois a perseguição… |
| 72 – Acerca da coisa julgada, do habeas corpus e do processo criminal… | C – O reconhecimento fotográfico realizado na fase do inquérito… |
| 73 – Assinale a opção correta a respeito do processo… | B – O testemunho indireto qualificado poderá… |
| 74 – Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta | E – A ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública… |
| 75 – Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral. | D – O julgamento da apelação por órgão fracionário… |
| 76 – Com base no entendimento do STJ acerca dos institutos… | C – A atribuição para a persecução penal… |
| 77 – No curso de investigação conduzida pela PC/MA sobre um… | A – trinta dias, prorrogável por igual período… |
| 78 – Com base no disposto na Lei n.º 7.716/1989 e em suas alterações… | A – O crime de injúria racial é considerado… |
| 79 – Um morador da cidade de Caxias MA mantém… | B – posse irregular de arma de fogo de uso permitido. |
| 80 – Durante operação policial na região de Imperatriz – MA… | D – afastamento do caráter hediondo do crime… |
| 81 – No cumprimento de mandado de busca e apreensão… | B – crime, pois é vedado o cumprimento… |
| 82 – Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente… | B – crime cuja pena prevista é detenção e multa. |
| 83 – No curso de investigação sobre violência doméstica em… | B – determinar o afastamento imediato do agressor… |
| 84 – No âmbito de investigação de lavagem de capitais, o… | C – pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público… |
| 85 – Suponha que um agente público tenha sido condenado por ter… | E – a perda do cargo, da função ou do emprego público… |
| 86 – Ciente de que determinada organização criminosa utiliza o… | B – pode ser realizada mediante comunicação prévia… |
| 87 – Considerando a hipótese de que um condenado por crime… | C – O condenado faz jus ao beneficio no percentual de 50%… |
| 88 – Em operação de combate à corrupção, um delegado da… | B – Para a configuração da autolavagem, exige-se a demonstração… |
| 89 – Em relação ao controle social do delito como objeto da… | C – O direito penal simboliza, entre todos os… |
| 90 – Em relação aos modelos de reação ao crime no… | E – O modelo dissuasório clássico confere relevância… |
| 91 – O método empregado pela criminologia moderna que permitiu o… | B – método empírico, baseado na análise, na observação… |
| 92 – No curso de um processo criminal sobre crime de estupro… | D – vitimização secundária, haja vista o incremento… |
| 93 – A prevenção do delito, no Estado democrático de direito… | D – surge quando e onde o conflito delitivo se… |
| 94 – No âmbito das teorias sociológicas, a ideia de que a cidade… | B – teoria ecológica. |
| 95 – A respeito das funções da criminologia e da política criminal… | E – A, função da criminologia é reunir um conjunto… |
| 96 – Conforme os modelos teóricos da criminologia… | C – cria os pressupostos necessários e orientados… |
| 97 – Considerando os três pilares do sistema das ciências criminais… | E – Todos os itens estão certos. |
| 98 – De acordo com a criminologia moderna, os programas que se… | E – prevenção primária. |
| 99 – Objetos da criminologia moderna incluem | B – o delito como algo real, fático; o delinquente examinado… |
| 100 – Segundo a teoria do etiquetamento social (labelling approach) | C – os processos de criminalização são discriminatórios, seletivo… |
Disciplinas da prova
| Matéria | Professor |
|---|---|
| Âncora | Lucas Petry |
| Direito Penal | Lucas Petry |
| Direitos Humanos | Vinícius Zoponi |
| Direito Constitucional | Anezio Andrade |
| Legislação Penal e Processual Penal Especial | Anezio Andrade |
| Medicina Legal | Lucas Brisola |
| Direito Digital | Antônio Daud |
| Direito Civil | Paulo Sousa |
| Direito Processual Civil | Rogério Cunha |
| Direito Agrário | Thiago Leite |
| Direito Ambiental | André Santana |
| Direito Processual Penal | Gustavo Cordeiro |
| Criminologia | Rafael Gobbi |
| Direito Administrativo | Rafael Gobbi |
Saiba mais: Concurso Delegado MA 2026
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