O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) aprovou, nesta quarta-feira (16), durante a 957ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, a realização de um novo concurso público para o cargo de Juiz Substituto, com 14 vagas imediatas autorizadas.
O órgão ainda informou que pode aumentar o número de vagas para 20 por meio de processo administrativo.
Segundo a reunião, a Coordenadoria de Magistrados destacou que há uma disparidade entre o quantitativo de vagas previstas para juiz substituto na Lei nº 726/2002 e as efetivamente providas, sendo esta diferença de 14 vagas.
Assim, a realização do concurso seria necessária para assegurar a continuidade e a eficiência da prestação jurisdicional, especialmente nas unidades de primeira instância, onde se concentra o maior acervo processual.
Com a aprovação, os próximos passos envolvem a escolha da banca organizadora e a publicação do edital.
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