Se você está pensando em encarar o 97º Concurso do MPSP, há uma decisão estratégica que precede qualquer escolha de material ou cronograma de estudos: entender quem vai te examinar. A banca não é um conjunto aleatório de nomes.
Cada examinador carrega décadas de trajetória profissional, produção intelectual e especializações que moldam o tipo de pergunta que tende a fazer — e o nível de profundidade que espera da resposta.
O candidato que ignora esse dado estuda para um concurso genérico. O candidato que o domina estuda para o MPSP de 2026. Este artigo apresenta os quatro examinadores confirmados, suas disciplinas, seus perfis e os temas com maior probabilidade de cobrança em cada área. Se você ainda está decidindo se vale a pena entrar nessa disputa — ou por onde começar — estas informações podem definir sua rota de preparação.
Vamos direto ao ponto.
1. 97º Concurso do MPSP: A Composição da Banca e a Divisão de Disciplinas
A banca do 97º Concurso do MPSP é formada por quatro membros da carreira, com as seguintes atribuições confirmadas:
| Examinador | Disciplinas |
| Antônio Carlos da Ponte (Secretário) | Direito Penal e Direito Eleitoral |
| Carla Maria Altavista Mapelli | Direito Processual Penal e Infância e Juventude |
| Maria de Fátima Rodrigues Pereira Leonel | Interesses Difusos e Coletivos |
| José Avelino Grota de Souza | Direito Constitucional e Direitos Humanos |
Direito Civil, Direito Empresarial, Processo Civil e Direito Administrativo serão distribuídos entre o representante do Tribunal de Justiça e o indicado pela OAB — examinadores cujos perfis ainda não estão disponíveis para análise.
O que torna essa banca especialmente interessante é a combinação de perfis: um acadêmico com obra doutrinária extensa, uma especialista em imputação objetiva com décadas de prática forense criminal, uma especialista em insolvência empresarial e um procurador criminal de segunda instância. São trajetórias muito distintas, que produzem tipos de cobrança igualmente distintos. Dominar esse mapa é o primeiro passo.
2. 97º Concurso do MPSP: Antônio Carlos da Ponte — Direito Penal e Direito Eleitoral
Quem é
Procurador de Justiça do MPSP, Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP, Mestre e Doutor em Direito Processual Penal e Livre-Docente em Direito Penal, todos pela mesma instituição.
Com mais de 37 anos de carreira no MPSP, Da Ponte é uma das figuras academicamente mais densas da instituição. Coordena o Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal do Cogeae (PUC-SP) e é autor de obra doutrinária consolidada, com livros sobre inimputabilidade, crimes eleitorais, Tribunal do Júri e falso testemunho, entre outros.
Como ele pensa o Direito Penal
Da Ponte é um dogmático constitucional. Ele lê todo o Direito Penal a partir da Constituição Federal.
O ponto de partida de qualquer resposta, para ele, é identificar o bem jurídico protegido, passar pelos princípios constitucionais pertinentes — proporcionalidade, proibição de proteção deficiente, mandados de criminalização — e só então descer aos tipos penais e à jurisprudência. Essa moldura intelectual atravessa toda a sua produção há mais de 30 anos.
Atenção para concursos: não basta decorar o tipo penal. Uma resposta que não identifica o bem jurídico e não ancora a discussão nos princípios constitucionais penais ficará aquém do que esse examinador espera.
Temas com maior probabilidade em Direito Penal
O cruzamento da produção bibliográfica, eventos, bancas de orientação e trabalhos orientados revela convergência máxima em seis eixos:
- Mandados de criminalização e teoria do bem jurídico penal coletivo. É o tema de toda a vida intelectual de Da Ponte. Com 14 produções bibliográficas e presença em 85 eventos, lidera isolado qualquer outro assunto. O candidato precisa compreender por que o Estado tem o dever constitucional de criminalizar certas condutas, qual é a diferença entre bens jurídicos individuais e supraindividuais, e como essa distinção opera na fundamentação dos tipos penais.
- Inimputabilidade e medidas de segurança. Tema central do mestrado, do doutorado e de livro com três edições. O candidato deve dominar os arts. 26 a 28 do Código Penal, a sistemática das medidas de segurança, a interface com a Lei Antimanicomial e o procedimento de apuração da inimputabilidade. Profundidade multidisciplinar — psiquiatria forense incluída — é o que esse examinador espera.
- ANPP e Justiça Penal Negociada. Nas bancas de orientação de trabalhos acadêmicos, o Acordo de Não Persecução Penal é o tema número um, com 42 trabalhos orientados — 12,1% do total. O candidato deve conhecer os requisitos do ANPP, as hipóteses de cabimento e vedação, a relação com a colaboração premiada e a tensão entre justiça negocial e proporcionalidade.
- Criminal compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica. Com 22 trabalhos orientados e presença crescente na produção bibliográfica, esse é um tema que Da Ponte domina e valoriza. Conecta-se à teoria do bem jurídico e à lavagem de dinheiro.
- Tribunal do Júri. Atuação de décadas como Promotor do I Tribunal do Júri da Capital e livro dedicado ao tema. O candidato deve conhecer o procedimento completo, a quesitação, a soberania dos veredictos, a pronúncia, a impronúncia e a absolvição sumária.
- Erro no Direito Penal — erro de tipo e erro de proibição. Tema estrutural da teoria do crime, presente em 24 eventos e 9 trabalhos orientados, com cobrança aprofundada esperada.
Temas com maior probabilidade em Direito Eleitoral
Da Ponte é autor de livro específico sobre crimes eleitorais com duas edições. Somando registros de crimes eleitorais, propaganda eleitoral e Direito Eleitoral geral, chega-se a 134 participações em eventos — 17,8% de todo o universo mapeado. É, na prática, a maior área temática quando se agrega o espectro eleitoral completo.
Os focos são: a teoria do bem jurídico dos crimes eleitorais — Da Ponte os classifica como supraindividuais — ; os tipos penais do Código Eleitoral; a competência da Justiça Eleitoral para crimes conexos, especialmente após o Inq 4.435 do STF; a interface entre lavagem de dinheiro e crimes eleitorais; e a atuação do Ministério Público Eleitoral.
Atenção para concursos: a interseção entre crime eleitoral e lavagem de dinheiro é um tema que Da Ponte acompanha de perto e pode cobrar como questão transversal, conectando as duas disciplinas pelas quais é responsável.
3. 97º Concurso do MPSP: Carla Maria Altavista Mapelli — Direito Processual Penal e Infância e Juventude
Quem é
Procuradora de Justiça do MPSP, atualmente na Procuradoria de Justiça de Infância e Juventude. Mestre em Direito pela USP com dissertação sobre imputação objetiva e crime culposo, orientada pelo Prof. Antônio Luís Chaves Camargo — um dos principais responsáveis pela introdução da teoria de Claus Roxin no Brasil.
Décadas de atuação como Promotora de Justiça Criminal da Capital, com ênfase em Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.
Como ela pensa o Direito Processual Penal
O perfil da Dra. Mapelli combina três camadas sobrepostas: base dogmática acadêmica de viés funcionalista-roxiniano, domínio processual forjado na prática de HC e MS Criminais, e especialização atual em Direito da Infância e da Juventude. Seu estilo de cobrança é profundo nos temas de especialização — ela distingue institutos próximos com precisão técnica e espera o mesmo do candidato. Não basta saber o conceito: é preciso saber aplicá-lo e distingui-lo de institutos vizinhos.
Temas com maior probabilidade em Direito Processual Penal
- Habeas Corpus — cabimento restrito e hipóteses. Nenhum tema esteve mais presente na trajetória prática dessa examinadora. Em caso identificado com sua participação oral, ela defendeu com firmeza o cabimento restrito do HC e recusou seu uso como sucedâneo recursal. O candidato deve dominar: hipóteses de cabimento, proibição de uso como substituto recursal, concessão de ofício, distinção entre HC e revisão criminal, e as súmulas do STF e STJ sobre o tema.
- Prisão cautelar e prisão domiciliar. Decorre necessariamente da trajetória em HC Criminal. O critério para concessão de prisão domiciliar por doença grave exige prova de que o sistema prisional é incapaz de fornecer o tratamento necessário — não basta o diagnóstico grave. Esse posicionamento foi sustentado e acolhido em caso identificado.
- Poder investigatório do Ministério Público. A Dra. Mapelli sustentou oralmente o afastamento de preliminares que questionavam o poder investigatório do MP em caso complexo envolvendo clínica clandestina de reabilitação. O candidato deve dominar o RE 593.727/MG do STF, a Resolução 181/2017 do CNMP e os limites e possibilidades da investigação criminal pelo MP.
- Inviolabilidade do domicílio versus flagrante. Tema central das preliminares no caso identificado. O art. 5º, XI, da CF e a jurisprudência do STJ sobre justa causa para ingresso sem mandado são pontos de alta exigência.
- Nulidades processuais penais. Absolutas e relativas, o princípio pas de nullité sans grief e a cadeia de custódia. Decorre da atuação de décadas no segundo grau criminal.
- Execução penal. Progressão de regime, falta grave, agravo em execução e HC em execução. O art. 196 da LEP — que estabelece o agravo como recurso próprio em execução — foi ponto central em caso em que ela atuou.
Temas com maior probabilidade em Infância e Juventude
A especialização atual na Procuradoria de Infância e Juventude define os focos: procedimento completo de apuração de ato infracional, internação provisória, garantias processuais do adolescente, medidas socioeducativas e SINASE. A interface entre o ECA e o processo penal é o coração da cobrança.
Atenção para concursos: três legislações recentes são pautas ativas da Procuradoria onde ela atua e merecem atenção especial: ECA Digital (Lei 15.211/2025), Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022) e depoimento especial (Lei 13.431/2017).
4. Maria de Fátima Rodrigues Pereira Leonel — Interesses Difusos e Coletivos
Quem é
Procuradora de Justiça do MPSP desde setembro de 2025. Longa trajetória como Promotora de Justiça titular na Capital, com passagens pela Promotoria de Falências e pela 7ª Promotoria de Justiça Cível. Em novembro de 2023, foi designada para a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos — órgão de segundo grau que atua em matéria de tutela coletiva. Não possui produção bibliográfica ou atividade docente identificada em fontes públicas.
Como ela pensa o Direito
Perfil fortemente prático, com base legalista e suporte doutrinário. A expertise em insolvência empresarial forma o núcleo técnico mais consolidado. A designação para a Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos é a principal âncora para as disciplinas pelas quais responde no concurso.
97º Concurso do MPSP: Temas com maior probabilidade em Interesses Difusos e Coletivos
- Ação Civil Pública — Lei 7.347/1985. Estrutura da ACP, legitimidade ativa do Ministério Público, objeto, liminar, coisa julgada erga omnes e ultra partes. É o instrumento central da tutela coletiva e ponto de partida obrigatório.
- Código de Defesa do Consumidor — tutela coletiva. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos: a distinção entre essas três categorias é um ponto que elimina candidatos em provas discursivas. O candidato precisa dominar os arts. 81 a 104 do CDC.
- Atuação do Ministério Público na tutela coletiva. A Recomendação CNMP nº 102/23 — que baliza a atuação ministerial em falências e recuperações — é referência que uma examinadora com essa trajetória certamente conhece. Mais amplamente, o candidato deve saber quando o MP atua como parte, quando atua como custos legis e quais são os limites dessa atuação em cada modalidade de tutela coletiva.
- Inquérito civil e termo de ajustamento de conduta. Instrumentos extrajudiciais do MP na tutela coletiva, com atenção para os requisitos de validade do TAC e sua eficácia como título executivo extrajudicial.
- Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito coletivo. Tema transversal que conecta a experiência em insolvência com a tutela coletiva — especialmente a interface entre o art. 82-A da Lei 11.101/2005 e os arts. 133 e seguintes do CPC.
- Atenção para concursos: a examinadora tem perfil técnico-legalista e cobranças profundas nos institutos que domina. Para ela, o diferencial está em demonstrar conhecimento sobre como o MP atua em cada fase — não apenas o que a lei diz, mas o que o Ministério Público pode e deve fazer concretamente.
5. José Avelino Grota de Souza — Direito Constitucional e Direitos Humanos
Quem é
Procurador de Justiça do MPSP, 8º Procurador da Procuradoria de Justiça Criminal — a segunda instância do MPSP que atua perante as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mais de 35 anos de carreira.
Sem produção bibliográfica ou atividade docente identificada.O rastreamento de preferências temáticas baseia-se exclusivamente no perfil funcional da Procuradoria Criminal e em um episódio público de repercussão identificado em 2017.
Como ele pensa o Direito
Perfil eminentemente prático e jurisprudencial. Um procurador de Câmaras Criminais passa o dia elaborando pareceres em recursos criminais — respondendo às teses defensivas com precisão técnica e amparo jurisprudencial do STJ e do STF. Esse cotidiano molda o tipo de cobrança: ele não se impressiona com quem decora conceitos. Quer ver quem raciocina como promotor de verdade, conhecendo o argumento defensivo e sabendo sustentá-lo ou rebatê-lo com fundamento.
A atribuição de Direito Constitucional e Direitos Humanos a esse examinador é estrategicamente reveladora: trata-se de um Procurador Criminal que vai filtrar essas disciplinas pelo olhar de quem aplica garantias constitucionais no processo penal todos os dias.
Temas com maior probabilidade em Direito Constitucional no Concurso do MPSP
O candidato deve esperar cobrança de Direito Constitucional com forte viés de aplicação penal e processual penal.
Os pontos de maior probabilidade são: garantias fundamentais do art. 5º da CF com incidência direta no processo penal (contraditório, ampla defesa, presunção de inocência, devido processo legal, inadmissibilidade de provas ilícitas, inviolabilidade do domicílio); sistema acusatório constitucional; controle de constitucionalidade com impacto em matéria penal; e princípios constitucionais penais, especialmente proporcionalidade, individualização da pena e dignidade da pessoa humana.
Atenção para concursos: a passagem do examinador por área de tutela de direitos fundamentais indica familiaridade com o debate sobre igualdade, dignidade e legislação antidiscriminatória. Crimes contra a dignidade da pessoa humana e garantias constitucionais aplicadas ao processo penal tendem a ser pontos de cobrança aprofundada.
97º Concurso do MPSP: Temas com maior probabilidade em Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Direitos Humanos — CADH, Corte IDH e os principais casos envolvendo o Brasil. Validade e licitude das provas sob o filtro convencional. Controle de convencionalidade. Direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade. Interface entre Direitos Humanos e execução penal. A jurisprudência consolidada do STJ e do STF em matéria de garantias fundamentais é obrigatória.
6. O Que Esse Mapa Significa para a Sua Preparação para o 97º Concurso do MPSP
Você chegou até aqui, e já está à frente de boa parte dos candidatos que ainda não pararam para pensar na banca. Antes de fechar o diagnóstico, três observações estratégicas sobre o conjunto da banca:
- A banca tem forte concentração criminal. Da Ponte cobre Penal e Eleitoral, Mapelli cobre Processual Penal e Infância, Grota cobre Constitucional e Direitos Humanos com viés processual-penal. Três dos quatro examinadores têm trajetória predominantemente criminal. Para o candidato, isso confirma que as matérias criminais são o núcleo da disputa — e devem ser tratadas com profundidade máxima desde o início da preparação.
- Cada examinador tem um código de cobrança próprio. Da Ponte parte sempre do bem jurídico e dos princípios constitucionais. Mapelli distingue institutos próximos com precisão técnica e espera o mesmo do candidato. Leonel valoriza o olhar institucional — como o MP atua, não apenas o que a lei diz. Grota quer ver raciocínio de promotor, não memorização de conceitos. Aprender esses códigos é aprender a linguagem de cada examinador.
- A jurisprudência do STJ e do STF não é complemento — é o centro. Todos os quatro examinadores têm relação muito referenciada com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. O candidato que domina apenas a lei e a doutrina estará incompleto em qualquer das quatro disciplinas analisadas.
Domine esse mapa e transforme conhecimento em pontos na sua prova. Bons estudos e rumo à aprovação!
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