Provas começam em dezembro

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o edital do 34º Concurso Público de ingresso na carreira da magistratura. O certame oferece 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.289,54.
A seleção será organizada em conjunto pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que ficará responsável pelas duas primeiras etapas. Todas as fases serão realizadas na cidade de Campo Grande/MS.
Distribuição das vagas
Do total de oportunidades:
- 10 vagas para ampla concorrência
- 1 vaga para pessoas com deficiência (5%)
- 3 vagas para candidatos negros (20%)
- 1 vaga para candidatos indígenas (3%)
Inscrições
O período de inscrição preliminar será de 18 de agosto a 18 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site da FGV.
- Taxa de inscrição: R$ 320,00
Etapas do concurso
O certame será composto por cinco fases:
- Prova Objetiva Seletiva – eliminatória e classificatória, com 100 questões de múltipla escolha distribuídas em três blocos:
- Bloco I (40 questões): Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Criança e AdolescenteBloco II (30 questões): Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, EleitoralBloco III (30 questões): Direito Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos
Data prevista: 21 de dezembro de 2025, das 13h às 18h.
. - Provas Escritas – discursiva e prática de sentença (civil e criminal), de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição Definitiva – com sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
- Prova Oral – eliminatória e classificatória, avaliada por banca examinadora.
- Avaliação de Títulos – apenas classificatória.
Requisitos para posse
Para assumir o cargo, o candidato deverá:
- Ser brasileiro nato, naturalizado ou de nacionalidade portuguesa com reconhecimento legal;
- Ter diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC;
- Comprovar mínimo de três anos de atividade jurídica após a graduação;
- Estar quite com obrigações eleitorais e, se homem, militares;
- Possuir idoneidade moral, sanidade física e mental e equilíbrio psicoemocional;
- Não ter antecedentes criminais.
Resumo do Concurso TJMS Juiz 2025
- Cargo: Juiz Substituto
- Vagas: 15 + cadastro de reserva
- Salário inicial: R$ 32.289,54
- Organizadora: FGV
- Inscrições: 18/08 a 18/09/2025
- Prova Objetiva: 21/12/2025
- Prova Discursiva e Sentença:
a) no dia 8 de março de 2026, no período da manhã, das 8h até 12h, prova discursiva;
b) no dia 8 de março de 2026, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e
c) no dia 9 de março de 2026, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal - Local: Campo Grande/MS
- Edital completo TJ MS Juiz 2025
Saiba mais: Concurso Magistratura MS