TJMS abre 34º Concurso para Juiz Substituto com salário de R$ 32,2 mil;

TJMS abre 34º Concurso para Juiz Substituto com salário de R$ 32,2 mil;

Provas começam em dezembro

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O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o edital do 34º Concurso Público de ingresso na carreira da magistratura. O certame oferece 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.289,54.

A seleção será organizada em conjunto pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que ficará responsável pelas duas primeiras etapas. Todas as fases serão realizadas na cidade de Campo Grande/MS.

Distribuição das vagas

Do total de oportunidades:

  • 10 vagas para ampla concorrência
  • 1 vaga para pessoas com deficiência (5%)
  • 3 vagas para candidatos negros (20%)
  • 1 vaga para candidatos indígenas (3%)

Inscrições

O período de inscrição preliminar será de 18 de agosto a 18 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site da FGV.

  • Taxa de inscrição: R$ 320,00

Etapas do concurso

O certame será composto por cinco fases:

  1. Prova Objetiva Seletiva – eliminatória e classificatória, com 100 questões de múltipla escolha distribuídas em três blocos:
    • Bloco I (40 questões): Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Criança e AdolescenteBloco II (30 questões): Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, EleitoralBloco III (30 questões): Direito Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos

    Data prevista: 21 de dezembro de 2025, das 13h às 18h.
    .
  2. Provas Escritas – discursiva e prática de sentença (civil e criminal), de caráter eliminatório e classificatório.
  3. Inscrição Definitiva – com sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
  4. Prova Oral – eliminatória e classificatória, avaliada por banca examinadora.
  5. Avaliação de Títulos – apenas classificatória.

Requisitos para posse

Para assumir o cargo, o candidato deverá:

  • Ser brasileiro nato, naturalizado ou de nacionalidade portuguesa com reconhecimento legal;
  • Ter diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC;
  • Comprovar mínimo de três anos de atividade jurídica após a graduação;
  • Estar quite com obrigações eleitorais e, se homem, militares;
  • Possuir idoneidade moral, sanidade física e mental e equilíbrio psicoemocional;
  • Não ter antecedentes criminais.

Resumo do Concurso TJMS Juiz 2025

  • Cargo: Juiz Substituto
  • Vagas: 15 + cadastro de reserva
  • Salário inicial: R$ 32.289,54
  • Organizadora: FGV
  • Inscrições: 18/08 a 18/09/2025
  • Prova Objetiva: 21/12/2025
  • Prova Discursiva e Sentença:
    a) no dia 8 de março de 2026, no período da manhã, das 8h até 12h, prova discursiva;
    b) no dia 8 de março de 2026, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e
    c) no dia 9 de março de 2026, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal
  • Local: Campo Grande/MS
  • Edital completo TJ MS Juiz 2025

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