O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ BA) publicou uma retificação do edital de abertura do concurso público para o cargo de Juiz Substituto.
As alterações já estão em vigor e impactam a reserva de vagas, a prova objetiva e a avaliação de títulos. Confira o que mudou a seguir:
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Confira as principais mudanças no Edital do Concurso Magistratura BA 2026
1️⃣ Avaliação de títulos – Juiz Leigo
- Agora o exercício como juiz leigo em juizados especiais pode ser pontuado, além da atividade como conciliador ou assistência jurídica voluntária.
- Pontuação e comprovação permanecem inalteradas.
2️⃣ Reserva de vagas para pessoas com deficiência
- Incluída a fibromialgia como deficiência, conforme Lei nº 15.176/2025 e Lei Estadual nº 14.886/2025.
- Mantidas as demais categorias já previstas (autismo, visão monocular, deficiência auditiva unilateral etc.).
3️⃣ Prova objetiva seletiva
- A disciplina “Direitos Humanos e Antidiscriminatório” passa a ser apenas “Direitos Humanos”.
- Nenhuma alteração no total de questões (100) ou na divisão dos blocos.
Confira o documento completo: retificação de edital.
Saiba mais: Concurso Magistratura BA
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