Estado de sono e estupro de vulnerável: por que a vítima que dorme está em vulnerabilidade absoluta?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine você acordando durante a madrugada e percebendo que alguém está tocando suas partes íntimas.…
Multiparentalidade: quando a mãe biológica vítima de violência não perde o poder familiar
Prof. Gustavo Cordeiro Em agosto de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) surpreendeu o mundo jurídico com…
Delegada de polícia xinga entregador no Pará: quais as implicações jurídicas?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trago para vocês a análise de um caso…
Análise Jurídica – STJ – Info 820 – Uma nova interpretação do STJ sobre Estupro de Vulnerável? Uma análise do julgado em segredo de justiça
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no Informativo 820, trouxe uma nova interpretação…