Tribunal de Justiça de Rondônia garante salário mensal que supera meio milhão de reais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cachê da desgraça alheia – abusividades legais?
Uma reportagem da revista Piauí, publicada recentemente revelou os cachês multimilionários que influenciadores como Virgínia Fonseca, Carlinhos Maia,…
Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente – Informativo 831 do STJ
Imagine que você mora em um condomínio residencial e suspeita de irregularidades na administração das despesas comuns. É…