CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STJ anula prova após policial descrever confissão em podcastPorAllan JoosAtualizado em 12 de setembro de 2024 O Superior Tribunal de Justiça anulou interrogatório extrajudicial e todas as provas dele derivadas, após uma policial revelar,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Jurisprudência defensiva? STJ reavalia exigência de data anterior à interposição do recurso em procurações (AREsp 2.509.244)PorFelipe DuqueAtualizado em 12 de setembro de 2024 Análise jurídica sobre a decisão do STJ (AREsp 2.509.244) que reavalia se procurações devem ter data anterior ao…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Validade do fornecimento obrigatório de perfil genético por condenados – HC 879757 – Informativo 822 (STJ)PorFelipe DuqueAtualizado em 6 de setembro de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Sexta Turma, proferiu uma decisão significativa no Habeas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país – RHC 196.004 (STJ)PorFelipe DuqueAtualizado em 5 de setembro de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, proferiu uma decisão significativa no…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Natureza jurídica dos pets e a adoção de medidas processuaisPorThiago LeiteAtualizado em 5 de setembro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Incursão em domicílio e rastreamento de celulares: a legalidade das provas no flagrante presumidoPorSergio BautzerPublicado em 4 de setembro de 2024 Introdução No âmbito do processo penal brasileiro, um dos temas que gera maior debate é a admissibilidade das…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Informativo Extraordinário 21 do STJ – Resquício de droga na balança não é suficiente para o tráfico – REsp 2.092.011-SC – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 4 de setembro de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime da Quinta Turma, proferida em 24/06/2024, manteve a…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Tema 1.122 do STJ – Responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais nas rodovias (REsp 1.908.738) – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 27 de agosto de 2024 Introdução Primeiramente, imagine a seguinte situação: João, um motorista experiente, está viajando pela rodovia BR-101, administrada pela concessionária…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Informativo 821 – Tema 1165 – STJ – Termo inicial para progressão de regime prisionalPorFelipe DuqueAtualizado em 25 de agosto de 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1165), definiu…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 817.270-RJ – Reconhecimento fotográfico e nulidade de provasPorFelipe DuqueAtualizado em 25 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado divulgado no HC 817.270-RJ, trouxe uma nova interpretação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Análise Jurídica – STJ – Info 820 – HC 932.495-SC – Interrupção de gravidez em caso de feto com Síndrome de EdwardsPorFelipe DuqueAtualizado em 19 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente (HC 932.495-SC, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Análise Jurídica – STJ – Info 820 – REsp 1.852.362-SP – Abusividade de cláusulas de responsabilidade em contratos de TV por assinatura e internetPorFelipe DuqueAtualizado em 22 de agosto de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado (REsp 1.852.362-SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma,…