A gratificação faroeste é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Nervosismo como fundada suspeita para abordagem policial: a virada jurisprudencial do STJ
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público e professor do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje vim…
Altura mínima em concursos para a PM – Tema 1.424 do STF
Hoje, vamos discutir o caso que saiu no informativo 1190 do STF de 22/09/2025: O que aconteceu? Em…
Taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156
O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Guarda Municipal como órgão de segurança pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF – Taxa de bombeiros é CONSTITUCIONAL – Mudança de entendimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 26 de março de 2025, o julgamento de…
Reconhecimento facial: Segurança Pública e Direitos Fundamentais
A recente solicitação da Defensoria Pública de São Paulo para que a Prefeitura não utilize a tecnologia de…