TAF, PCD e atividade policial: até onde vai a adaptação possível?
1. O caso, a repercussão e as duas perguntas que ninguém está separando Na manhã de 6 de…
Recomendação do CNMP sobre “Penduricalhos”: por que estudar o tema para concursos públicos?
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ reconhece validade de procuração assinada via Gov.br e dispensa reconhecimento de firma
O Superior Tribunal de Justiça enfrentou recentemente uma questão à luz da digitalização dos serviços públicos, ainda gera…
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
O e-Not Provas e a nova era da autenticação de evidências
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. É com satisfação que apresento este estudo que se propõe…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ADI 5.650: inconstitucionalidade de cotas regionais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF invalida dispositivos da Lei Orgânica da DPE do Acre
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje irei abordar um tema bastante interessante para quem vem…
EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A doação de fé submete-se aos requisitos do Código Civil?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…