O e-Not Provas e a nova era da autenticação de evidências
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. É com satisfação que apresento este estudo que se propõe…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ADI 5.650: inconstitucionalidade de cotas regionais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF invalida dispositivos da Lei Orgânica da DPE do Acre
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje irei abordar um tema bastante interessante para quem vem…
EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A doação de fé submete-se aos requisitos do Código Civil?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Roubo impróprio: STJ define os limites do “logo depois”
Imagine a seguinte situação: um ladrão furta uma motocicleta estacionada na rua. A vítima presencia o crime e…
Permuta entre Magistrado e Juiz Natural: perpetuação da jurisdição
O Superior Tribunal de Justiça enfrentou, em novembro de 2025, questão de notável sensibilidade para organização judiciária brasileira,…
Salário mínimo como parâmetro de multas administrativas
O Supremo Tribunal Federal consolidou, em novembro de 2025, entendimento que põe fim a uma discussão que atravessava…
Contrabando de cigarros eletrônicos e o Tema 1143 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu importante distinção entre o contrabando de cigarros convencionais e…
ISSQN sobre atividades de cartórios credenciados pelo DETRAN
De início, vamos tratar do seguinte caso julgado pelo STJ muito importante no dia a dos cartórios: Perceba,…
Tema 1.192 do STJ: roubo contra múltiplas vítimas
Prof. Gustavo Cordeiro A virada jurisprudencial que todo concurseiro precisa conhecer Se você está estudando para Magistratura, Ministério…