Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Plataformas e sites respondem pelo conteúdo apenas depois de determinação judicial considerar ilícito? Isenção ou liberdade de expressão?
Vamos imaginar que uma professora que descobre uma comunidade virtual intitulada “Eu odeio a Aliandra”, repleta de conteúdo…