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8 publicações
CCarreiras Jurídicas
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Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 5 de maio de 2025
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
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TJPE condena empresa de energia a embutir fiação elétrica no Sítio Histórico de Olinda-PE

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 10 de abril de 2025
Em decisão paradigmática para a tutela do patrimônio histórico-cultural brasileiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
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Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 17 de fevereiro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Exame médico errado x posse em concurso público

  • PorFelipe Duque
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Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
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“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 9 de janeiro de 2025
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
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Danos causados por animais: Responsabilização civil do proprietário

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 25 de setembro de 2024
Entenda a responsabilidade civil do proprietário pelos danos causados por seus animais, com base na legislação e jurisprudência…
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Tema 1.122 do STJ – Responsabilidade de concessionárias por acidentes com animais nas rodovias (REsp 1.908.738) – Análise Jurídica

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 27 de agosto de 2024
Introdução Primeiramente, imagine a seguinte situação: João, um motorista experiente, está viajando pela rodovia BR-101, administrada pela concessionária…
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cadeia, prisão, preso, presidiário
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Responsabilidade civil do Estado e erro judiciário: casos de prisões injustas no Brasil?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 27 de julho de 2024
A prisão injusta é uma realidade amarga que compromete a confiança no sistema judicial. Casos como os de…

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