Responsabilidade do estado por terceiro ferido em protesto é objetiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilidade e regulamentação de comunidades terapêuticas
Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro revelou uma realidade assustadora: uma clínica de reabilitação para…
Responsabilidade Civil do Estado por atos da Ditadura Militar à luz da jurisprudência
O Tribunal de Justiça de São Paulo recentemente proferiu decisão emblemática acerca da responsabilidade civil do Estado por…
Responsabilidade civil do Estado e erro judiciário: casos de prisões injustas no Brasil?
A prisão injusta é uma realidade amarga que compromete a confiança no sistema judicial. Casos como os de…