Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STF atualiza tese sobre responsabilidade civil da imprensa em casos de falsas acusações em entrevistas
Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nova tese de repercussão geral sobre a responsabilidade civil…