Responsabilidade do Estado por terceiro ferido em protesto
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…
Mulher é presa por fraude em pensão alimentícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…