O prazo em dobro para a Defensoria Pública é aplicável ao ECA?
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar a recente decisão da Quarta Turma…
Competência da Vara da Infância para viagens internacionais
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Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Tema 1269 do STJ: o interrogatório do adolescente agora é o último ato da instrução
Introdução: a decisão que reescreveu o procedimento de ato infracional Prof. Gustavo Cordeiro Em 8 de outubro de…
Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a escola como sentinela da proteção integral de crianças e adolescentes Em 6 de…
Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…