Justiça solta MC Poze: narcocultura ou perseguição cultural?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Léo Lins condenado a 8 anos de prisão por piadas preconceituosas
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STJ – REsp 1537530 – A omissão estatal na disponibilização de banho aquecido em presídios: violação à dignidade dos custodiados
Introdução O sistema prisional brasileiro vem sendo alvo de inúmeras críticas devido às condições precárias oferecidas aos detentos.…
“Véio da Havan” é condenado a prisão por xingar de “esquerdopata”
Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, é condenado à prisão pela Justiça do RS por injúria e…