Ação popular não é cabível para discursos políticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
É constitucional lei municipal que obriga transmissão ao vivo das licitações do Legislativo e Executivo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Nomeação de cônjuge para gabinete: nepotismo ou legalidade?
O prefeito de Rio Branco nomeou a esposa para exercer o cargo de chefe de gabinete na prefeitura da…
TST prevê gastar R$871 mil com vinhos, espumantes e buffet
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo é preso por vazamento de dados ao PCC
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar fatos relacionados a uma notícia que…
Tema 1086 – Pode símbolos religiosos em espaços públicos? Entre a “laicidade” vs tradição? Entenda o que está em jogo e o que decidiu o STF.
Imagine que você entra num órgão público, e você enxerga um crucifixo, ora, fica fácil afirmar que temos…