STJ absolve mãe por lesionar filha em ritual de candomblé
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bíblia em escolas e bibliotecas é constitucional?
Como é cediço, a relação entre Estado e religião no Brasil é tema sensível na população, e obviamente,…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prefeitura do Rio e as práticas religiosas de matriz africana no SUS
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Símbolo religioso no Plenário: crucifixo e o machado de Xangô
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Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prefeita troca carnaval por festival gospel e é alvo de ação popular
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tema 1086 – Pode símbolos religiosos em espaços públicos? Entre a “laicidade” vs tradição? Entenda o que está em jogo e o que decidiu o STF.
Imagine que você entra num órgão público, e você enxerga um crucifixo, ora, fica fácil afirmar que temos…