Comissão aprova projeto que concede gratuidade de justiça para pacientes com deficiência
O projeto de lei 917/2024 prevê o direito à gratuidade da justiça para pacientes com câncer, PcDs ou com TEA
Inclusão de pessoas com deficiência nos concursos públicos: um marco histórico com a posse de Márcio Aparecido da Cruz Germano e outros deficientes visuais que também passaram
Na próxima sexta-feira, a Justiça do Trabalho brasileira celebrará um marco histórico de inclusão e representatividade. Márcio Aparecido…
Câmara debate esterilização de pessoas com deficiência
Tramita na Câmara projeto de lei que exige, além da autorização judicial, a oitiva do MP para esterilizar…