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Em julgamento realizado no dia 23 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis…
STF permite parentes de juízes em cargo de assistente (ADI 3496)
Prof. Gustavo Cordeiro Nepotismo x mérito – o dilema resolvido pelo STF Imagine a seguinte situação: você é…
Procurador-Geral afastado por descumprimento de ordens do STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Nomeação de cônjuge para gabinete: nepotismo ou legalidade?
O prefeito de Rio Branco nomeou a esposa para exercer o cargo de chefe de gabinete na prefeitura da…