A regulamentação das redes sociais no Brasil: um debate sobre o tema 987 pendente no STF
Entenda o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil e o impacto do tema 987, pendente…
“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…