STF forma maioria para invalidar lei que proíbe linguagem neutra em escolas
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas, reafirmando princípios constitucionais…
Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Alexandre de Moraes suspende leis municipais que proíbem “linguagem neutra” em escolas
O argumento utilizado pelo Ministro foi que a competência para legislar sobre o tema é da União. Linguagem…