Juíza revitimiza mulher ao obrigá-la a ver agressor e pedir para deixar de mimimi
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas Protetivas: Proteção Sem Prazo para Garantir a Integridade das Mulheres
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) é um marco na proteção dos direitos das mulheres no…
Caso Cíntia Chagas e a (in) eficácia das medidas protetivas de urgência
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar de um assunto que vem dando…
ANPP e homofobia: a proibição da proteção deficiente aos grupos vulneráveis
No julgamento do AREsp 2.607.962 o STJ afirmou o não cabimento do ANPP para os casos de homofobia.…
Amor bandido: contornos jurídicos do crime de estelionato sentimental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…