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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Lei de sigilo às vítimas de violência doméstica contra a mulherPorThiago LeiteAtualizado em 10 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Inteligência artificial: aumento de pena para crimes contra mulheresPorAllan JoosAtualizado em 17 de maio de 2025 Olá pessoal! Aqui é o professor Allan Joos, professor de direito penal aqui da coruja (carreira jurídica) e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Caso João Neto: prisão, violência doméstica e prerrogativasPorFelipe DuqueAtualizado em 23 de abril de 2025 De início, todos sabemos que a prisão preventiva do advogado criminalista e influenciador digital João Neto, decretada pela…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulherPorFelipe DuqueAtualizado em 14 de abril de 2025 Notícia O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura A aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinosPorGuilherme RezendeAtualizado em 7 de março de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Injunção (MI) 7452, decidiu que as medidas protetivas de urgência…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Juíza revitimiza mulher ao obrigá-la a ver agressor e pedir para deixar de mimimiPorThiago LeiteAtualizado em 7 de janeiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Medidas Protetivas: Proteção Sem Prazo para Garantir a Integridade das MulheresPorGuilherme RezendeAtualizado em 8 de dezembro de 2024 A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) é um marco na proteção dos direitos das mulheres no…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Caso Cíntia Chagas e a (in) eficácia das medidas protetivas de urgênciaPorAllan JoosPublicado em 23 de outubro de 2024 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar de um assunto que vem dando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura ANPP e homofobia: a proibição da proteção deficiente aos grupos vulneráveisPorGuilherme RezendePublicado em 1 de outubro de 2024 No julgamento do AREsp 2.607.962 o STJ afirmou o não cabimento do ANPP para os casos de homofobia.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Amor bandido: contornos jurídicos do crime de estelionato sentimentalPorThiago LeitePublicado em 1 de outubro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…