Justiça Militar pode aplicar Acordo de Não Persecução Penal
Prof. Gustavo Cordeiro Mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se preparando para…
A dívida de cassino em Las Vegas: CC ou Direito Internacional?
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de significativa importância para o direito internacional privado…
Peculato-desvio: uso de comissionados para serviços particulares
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade, nesta terça-feira (18/8), a condenação de uma…
Socioafetividade: decisões importantes do STJ sobre o tema
No dia 17/08/2025 o STJ publicou uma notícia muito importante que sempre cai em provas: O STJ e…
O interrogatório do réu foragido por videoconferência – HC 256613
Olá, pessoal, aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma recentíssima decisão do STF sobre…
Taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156
O Supremo Tribunal Federal mudou completamente de entendimento sobre taxas de segurança em eventos. Lembre qual era o…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Redes sociais de réu são stalkeadas por juiz para decidir prisão
Prof. Gustavo Cordeiro A nova realidade da investigação criminal Vivemos na era da hiperconectividade digital, em que cada…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…