CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Taxa de fiscalização do estabelecimento: STF define regraPorFelipe DuqueAtualizado em 18 de setembro de 2025 Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STFPorThiago LeiteAtualizado em 28 de agosto de 2025 STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe a limitação no tratamento do autismoPorThiago LeitePublicado em 29 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Suzane von Richthofen faz concurso para TJ-SP: Condenação criminal pode impedir a posse?PorThiago LeiteAtualizado em 12 de setembro de 2024 Efeitos da condenação criminal x Possibilidade de tomar posse em concurso púbico * Thiago de Paula Leite é…