Condenação de Bolsonaro: embargos de declaração e infringentes
Prof. Gustavo Cordeiro Foi publicado o acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por…
Entenda a dosimetria da pena de Jair Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro O significado da condenação histórica A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do…
Fux absolve Bolsonaro na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro A divergência na Primeira Turma O julgamento da Ação Penal 2668 na Primeira Turma do STF…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro A divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou rumo…
Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro na AP 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Metodologia e fundamentação do voto condenatório O voto do Ministro Alexandre de Moraes na Ação Penal…
Medidas cautelares pessoais e o caso Bolsonaro
Prof. Gustavo Cordeiro Em 18 de julho de 2025, o Supremo Tribunal Federal protagonizou decisão de grande relevância…
Tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e o risco Zambelli
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Da live ao leito: a intimação de Bolsonaro na UTI e os limites da Justiça diante de um réu hospitalizado
Explicação do caso O Brasil presenciou, no dia 23 de abril de 2025, uma cena um tanto quanto…
Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Colaboração premiada: fundamentos jurídicos de sua divulgação
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero tratar aqui no blog sobre a colaboração…
Bolsonaro é denunciado por tentativa de golpe de Estado
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Falsidade ideológica: candidato aprovado com nome de Bolsonaro
Um processo seletivo para preencher o cadastro de reserva de professores na Prefeitura de São Mateus, no Norte…