As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vida privada e função pública: pode a posse de ex-criadora de conteúdo adulto como Promotora de Justiça?
A autorização da posse de uma candidata aprovada no 44º Concurso do Ministério Público de Santa Catarina, que…
Busca domiciliar às 5h da manhã pode?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Publicidade no reconhecimento de união estável homoafetiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Porta amassada não é crime! O limite legal das abordagens policiais no Brasil
Explicação do caso Em recente decisão (AgRg no HC 1.002.334/SP, rel. Min. Ribeiro Dantas, 10/09/2025), o Superior Tribunal…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define regras para identificação de usuários de internet
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
Autorização judicial para a instalação de câmeras em via pública
A recente decisão que anulou provas obtidas por câmeras instaladas sem autorização judicial para monitorar a residência de…
TJ-MG determina quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…