Lula veta o PL da Dosimetria: entenda o veto integral, as razões constitucionais e como isso cai na sua prova
Introdução: quando a política criminal encontra o processo legislativo No dia 8 de janeiro de 2026, exatos três…
Lei Estadual otimiza o cadastro de doadores e gera benefícios
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar uma Lei Estadual, do Paraná que otimiza…
OAB da Medicina seria constitucional?
De início, a proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), defendida pelo Conselho Federal…