“Seu fascista!” é injúria? STJ define a atipicidade de fala de jornalista contra deputado federal
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a crítica política deixa de ser crime? Em outubro de 2025, a 6ª…
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Pedido de prisão de Ciro Gomes por violência de gênero
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Racismo: influenciadoras são condenadas a prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Violência política de gênero: ataques à Marina Silva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Delegada de polícia xinga entregador no Pará: quais as implicações jurídicas?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trago para vocês a análise de um caso…
Caso Neymar: Consequências jurídicas da Exposição de Traição
Consequências da exposição de traição no caso Neymar: entenda os impactos legais, incluindo danos morais, privacidade e direitos…
Monark é condenado por ofensas contra Flávio Dino e recebe pena de detenção! Entenda o caso!
A justiça federal de São Paulo condenou o réu Bruno Aiub (Monark) pela prática do crime previsto no…
Análise Jurídica: Informativo 814 STJ. Ainda que a vítima seja heterossexual, pode haver injúria com dizeres homofóbicos
O grande questionamento de fundo que chegou no STJ foi: é possível caracterizar o delito de injúria racial…
O golpe da falsa doença: influencer desvia doações e zomba de seguidores e da própria filha
Um influencer brasileiro é acusado de desviar recursos obtidos através de uma vaquinha para o tratamento de sua…
“Véio da Havan” é condenado a prisão por xingar de “esquerdopata”
Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, é condenado à prisão pela Justiça do RS por injúria e…