CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Assédio sexista e perspectiva de gênero: a resposta institucional orientada pelo CNJPorJuliana MoraesPublicado em 31 de maio de 2025 *Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Licença-maternidade para mãe de bebê reborn? Uma análise jurídica sobre os limites do direito de açãoPorJuliana MoraesPublicado em 29 de maio de 2025 *Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Expulsão por beijo homoafetivo: faculdade deverá indenizar estudantePorAllan JoosPublicado em 27 de maio de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiroPorThiago LeiteAtualizado em 13 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu provaPorJoão LawallPublicado em 9 de maio de 2025 *João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Responsabilidade e regulamentação de comunidades terapêuticasPorGuilherme RezendeAtualizado em 14 de fevereiro de 2025 Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro revelou uma realidade assustadora: uma clínica de reabilitação para…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Discussão no ar: ofensas em vídeo viral podem render processo criminal e indenizaçãoPorGuilherme RezendeAtualizado em 8 de dezembro de 2024 Nesta semana, um vídeo gravado dentro de um avião ganhou grande repercussão nas redes sociais. Nele, uma mãe…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Adiamento de prova de concurso público em razão da COVID não gera dever de indenizar – diz STFPorFelipe DuqueAtualizado em 7 de janeiro de 2025 STF decide que o adiamento de prova de concurso público devido à COVID-19 não gera obrigação de indenizar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Informativo 825 do STJ – Quando a moda copia a música: o caso Tim Maia “&” Reserva – REsp 2121497PorFelipe DuquePublicado em 19 de setembro de 2024 No mundo da moda, é comum vermos roupas estampadas com referências a músicas, filmes e outras obras artísticas.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?PorThiago LeiteAtualizado em 19 de agosto de 2024 STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura A Band foi condenada a indenizar Silvio Santos pelas paródias que eram feitas do apresentador no programa Pânico?PorFelipe DuqueAtualizado em 8 de agosto de 2024 Recentemente, diversos sites noticiaram que a Band foi condenada a indenizar Silvio Santos por paródias veiculadas no programa…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Justiça determina indenização à Transexual impedida de usar banheiro femininoPorFelipe DuqueAtualizado em 8 de agosto de 2024 Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping center e uma empresa…