A inconstitucionalidade de cotas regionais: uma análise da ADI 5.650
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crime do art. 218-A do CP pela internet: STJ confirma que webcam configura “presença” da vítima
Introdução: a controvérsia sobre crimes sexuais virtuais contra vulneráveis Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante…
Abandono de ação de alimentos e a atuação da Defensoria Pública como curadora especial de incapaz: análise aprofundada do entendimento do STJ
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero comentar uma decisão bastante interessante do Superior…
Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal: o que você precisa saber para acertar na prova
Introdução: a revolução silenciosa no banco de perfis genéticos Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos,…
Como se preparar para a primeira fase do MPSC: estratégia completa!
Introdução: a primeira fase é eliminatória e exige estratégia cirúrgica A primeira fase do concurso para Promotor de…
O prazo em dobro para a Defensoria Pública é aplicável ao ECA?
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar a recente decisão da Quarta Turma…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…
Aliciamento presencial de crianças – Informativo 860 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a situação: um homem aborda pessoalmente uma criança no parque e pede para ela…
Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…