Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJ
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
STJ autoriza defensor público a atuar em investigações do MP sob supervisão do Juiz de Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…
Prisão de Carla Zambelli: fuga e cooperação internacional
Prof. Gustavo Cordeiro Três dias após ter gravado um vídeo na Itália agradecendo o apoio do senador Flávio…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão
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Senado aprova fim de atenuante de idade para estupradores
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Tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e o risco Zambelli
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Lei de sigilo às vítimas de violência doméstica contra a mulher
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Ato obsceno: Panteão da Pátria é alvo de crime
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STF proíbe revista íntima vexatória em presídio
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STF reafirma que competência para investigar não é exclusiva de delegado de polícia
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