Justiça obrigada hospital a realizar aborto em caso de stealthing
Foi determinado pela Justiça que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize aborto em caso de…
Investigação social: exclusão de candidato por parente condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define que confissão prévia não é requisito para o Acordo de Não Persecução Penal (Info 843)
STJ decide que a confissão prévia não é requisito para o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), garantindo…
Usuário denuncia traficante por não entregar droga: há crime no caso?
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Caso Neymar: Consequências jurídicas da Exposição de Traição
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Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
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Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
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STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
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STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
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Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Escritório de advocacia é condenado por racismo recreativo
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Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
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