Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
STJ autoriza defensor público a atuar em investigações do MP sob supervisão do Juiz de Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Tentativa de homicídio: Newton explica dolo no caso Oruam?
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Crime de Stalking e o caso Leila Pereira
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, protocolou pedido de prisão preventiva contra seu stalker após o nono descumprimento de…
Bruno Henrique e a Manipulação de Resultados Esportivos: Análise Jurídica
Entenda o caso Bruno Henrique sob a ótica da nova legislação penal esportiva e como ele pode ser…
Iter criminis do homicídio doloso e o plano Punhal Verde e Amarelo
Prof. Gustavo Cordeiro Em 24 de julho de 2025, durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal, o general da…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF e o indulto no tráfico privilegiado
STF fixa que é constitucional conceder indulto no tráfico privilegiado, por não ser crime hediondo. Tema 1400 reafirma…