Ônus da prova na ação de investigação de paternidade e o microssistema probatório na filiação
1. INTRODUÇÃO Caro aluno, se existe um tema que a banca ama “derreter” em provas de segunda fase…
Paternidade socioafetiva póstuma: STJ manifesta desnecessidade de manifestação formal e como o tema cai nas provas
1. Introdução O Direito de Família brasileiro consolidou, nas últimas décadas, um movimento progressivo de reconhecimento da afetividade…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Defensoria Pública como curadora especial de alimentando
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje quero comentar uma decisão bastante interessante do Superior…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: as principais decisões do STF e STJ
Editada em 6 de julho de 2015, a Lei 13.146 completa uma década trazendo transformações profundas no tratamento…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
Mulher é presa por fraude em pensão alimentícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Divórcio pode ser decretado por meio de liminar
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…