Ajuizada ADPF pedindo que o Supremo Tribunal Federal reconheça estado de coisas inconstitucional do INSS
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
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Show da Lady Gaga e financiamento público: É constitucional?
Descubra se o uso de recursos públicos para apoiar eventos culturais, como o show da Lady Gaga, respeita os princípios da Constituição Federal e os limites legais.
Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Neymar tenta proibir a podcast intitulado “Neymar” da Uol
Como se sabe, o recente embate jurídico envolvendo o atleta Neymar Jr. e seu pai contra o portal…
Igualdade na idade de aposentadoria de policiais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quebra de sigilos fiscal e bancário em ação de alimentos
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Dívida: STF valida a apreensão de CNH e passaporte
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Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton
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Ação popular não é cabível para discursos políticos
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Lei que pune empresa por comercializar produto de trabalho escravo é constitucional
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Prefeitura do Rio e as práticas religiosas de matriz africana no SUS
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…