Influenciadoras que ofereceram banana e macaco de pelúcia a crianças são condenadas a 12 anos de prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
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STF reafirma imposição de execução invertida contra a Fazenda Pública – Tema 1396
A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: a polêmica da (in)constitucionalidade do projeto
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela…
Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF
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Críticas com viés político a pessoa pública
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Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
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Juízes secretos em Santa Catarina
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STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas
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Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…