UnB expulsa aluno youtuber que filmava professores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A gratificação faroeste é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Guarda sabática e horário especial para provas de concurso
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificação
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Estagiária é demitida por ameaçar Fux
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pedido de prisão de Ciro Gomes por violência de gênero
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Organização criminosa: como o tema pode aparecer em sua prova?
Prof. Gustavo Cordeiro Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor de…
Condomínio proíbe sexo após 22h. Isso pode?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…