A inconstitucionalidade de cotas regionais: uma análise da ADI 5.650
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
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Busca domiciliar às 5h da manhã pode?
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Como se preparar para a primeira fase do MPSC: estratégia completa!
Introdução: a primeira fase é eliminatória e exige estratégia cirúrgica A primeira fase do concurso para Promotor de…
STF invalida lei sobre animal de suporte emocional em avião
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STF suspende loterias e bets municipais
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Desvendando bastidores da nomeação e destituição de ministros
Prof. Gustavo Cordeiro A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal coloca em evidência um dos…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra no governo
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GLO em Belém para a COP-30: por que importa para sua prova?
Prof. Gustavo Cordeiro Quando as Forças Armadas vão às ruas – GLO na COP-30? Em 3 de novembro…
Limites da intervenção do Estado em processos eclesiásticos
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como a Quarta Turma do STJ garantiu a autonomia das organizações religiosas e o…
ITCMD-Exterior e a constitucionalidade superveniente (ADI 6838)
De início, vamos comentar o seguinte julgado do Supremo Tribunal Federal que enfrentou recentemente uma questão de direito…