Juiz reconhece gata como coautora em processo sobre maus-tratos? Entenda melhor!
Notícia É o seguinte: uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela…
Justiça afasta obrigação de Pablo Marçal pagar recompensa por promessa feita no Pânico
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juizado especial precisa mesmo de comparecimento pessoal? – Análise Jurídica
Em dezembro de 2024, um caso ocorrido no Juizado Especial Cível de Ouro Preto/MG trouxe à tona uma…