CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crimePorThiago LeitePublicado em 25 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Natureza tributária x política ambiental: uma árvore por carroPorThiago LeiteAtualizado em 13 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriaçãoPorThiago LeiteAtualizado em 12 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STJ fixa parâmetros para o dano moral coletivo ambientalPorThiago LeiteAtualizado em 27 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucionalPorThiago LeiteAtualizado em 15 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF determina desapropriação de terras por crimes ambientaisPorThiago LeiteAtualizado em 15 de junho de 2025 Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura ADI 6618: simplificação do licenciamento ambientalPorThiago LeitePublicado em 24 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Construção irregular em APP deve ser demolidaPorThiago LeiteAtualizado em 19 de maio de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executóriaPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de maio de 2025 Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF decide que multa ambiental é imprescritívelPorThiago LeiteAtualizado em 24 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF derruba boa-fé no comércio do ouroPorThiago LeiteAtualizado em 24 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF valida a prática da vaquejadaPorThiago LeiteAtualizado em 20 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…