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direito ambiental

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Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 25 de junho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Natureza tributária x política ambiental: uma árvore por carro

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Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação

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STJ fixa parâmetros para o dano moral coletivo ambiental

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Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucional

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  • Atualizado em 15 de maio de 2025
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STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 15 de junho de 2025
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
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ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 24 de abril de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Construção irregular em APP deve ser demolida

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 19 de maio de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 3 de maio de 2025
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
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STF decide que multa ambiental é imprescritível

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 24 de abril de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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STF derruba boa-fé no comércio do ouro

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 24 de abril de 2025
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STF valida a prática da vaquejada

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 20 de março de 2025
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