Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Enunciados do STJ e das cortes de Segunda Instância – parte 1
Hoje, vamos discutir sobre um evento que vai transformar muitas questões em prova prática forense entre o Superior…
Definição da natureza jurídica do crime de poluição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Desenredamento não autorizado: O caso da baleia-franca em SC
Como se sabe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga possível infração…
Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Natureza tributária x política ambiental: uma árvore por carro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo marco legal do licenciamento ambiental é aprovado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…