STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Construção irregular em APP deve ser demolida
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A reparação ambiental e sua imprescritibilidade executória
Quando uma obrigação de reparar dano ambiental é convertida em prestação pecuniária, haveria modificação na sua natureza jurídica…
STF decide que multa ambiental é imprescritível
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF derruba boa-fé no comércio do ouro
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STF valida a prática da vaquejada
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Indígenas devem participar dos resultados de hidrelétrica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Esgoto clandestino pode ter causado surto de virose no Guarujá
O número de atendimentos na cidade explodiram em virtude de casos de pacientes com náuseas, dores de cabeça e diarreias
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
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Áreas de Preservação Permanente: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Áreas de Preservação Permanente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…