Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça determina indenização à Transexual impedida de usar banheiro feminino
Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping center e uma empresa…