Defensoria Pública obtém decisão que impede mulher trans de ser presa em presídio masculino
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão recente, do Tribunal de…
Ministro Fux acolhe preliminares de nulidade na Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a divergência no STF O julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federal tomou…
Defensoria Pública pode propor ação de improbidade?
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine que você está estudando e se depara com duas informações aparentemente contraditórias: a Defensoria…
Violência imprópria no roubo: cobrança em concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução O caso dos turistas britânicos dopados e roubados no Rio de Janeiro, que repercutiu…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…
STJ autoriza defensor público a atuar em investigações do MP sob supervisão do Juiz de Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…
Assistência Jurídica para Vítimas da Maria da Penha
Entenda como a Lei Maria da Penha garante à vítima o direito à assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública. Saiba seus direitos!
Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
Queda de braço: Defensoria x Advocacia Dativa
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STF reafirma a autonomia da Defensoria Pública
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Reconhecimento facial: Segurança Pública e Direitos Fundamentais
A recente solicitação da Defensoria Pública de São Paulo para que a Prefeitura não utilize a tecnologia de…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…