Licença-maternidade para mãe de bebê reborn?
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Faculdade indenizará estudante por beijo homoafetivo
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos, defensor público do Estado de Goiás e professor do Estratégia…
Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
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Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
STJ enquadra militar como consumidor bystander
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Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
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Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Exame médico errado x posse em concurso público
Erro em exame toxicológico (quase) impede candidata de tomar posse em concurso público
“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
Empregador é condenado por manter lavrador escravizado morando em galinheiro
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