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danos morais

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STJ define que dano moral por ricochete não precisa de morte da vítima direta. Delimitação da responsabilidade civil por dano em ricochete.

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Monark é condenado por ofensas contra Flávio Dino e recebe pena de detenção! Entenda o caso!  

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Danos causados por animais: Responsabilização civil do proprietário

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Entenda a responsabilidade civil do proprietário pelos danos causados por seus animais, com base na legislação e jurisprudência…
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Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar online

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O caso Arianny Rosa Pereira, uma jovem atendente de Goiânia, move uma ação de responsabilidade civil cumulada com…
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Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica

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  • Atualizado em 16 de setembro de 2024
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Aposentadoria de pessoa transgênero no TRF4 e indenização por danos morais – Análise Jurídica

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 29 de agosto de 2024
O caso em questão O caso julgado pela 10ª Turma do TRF4 envolve uma segurada transgênero, identificada como…
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Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiro

  • PorJuliana Moraes
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A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…
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A Band foi condenada a indenizar Silvio Santos pelas paródias que eram feitas do apresentador no programa Pânico?

  • PorFelipe Duque
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Justiça determina indenização à Transexual impedida de usar banheiro feminino

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Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping center e uma empresa…

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