STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
Poluição sonora como crime de perigo abstrato
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Candidato a prefeito preso por jogar dinheiro para eleitores no Amazonas
Imagine uma cena digna de filme: um candidato a prefeito, próximo das eleições, jogando dinheiro para a multidão…
Há crime de uso de documento falso mesmo quando policial solicitar a apresentação do documento – diz o STJ (REsp 2.131.614).
Queridos amigos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial 2.131.614, trouxe alguns esclarecimentos relevantes…