Definição da natureza jurídica do crime de poluição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Balão gigante causa destruição em São Paulo
Um balão gigante arrasta carro, pega fogo e cai, causando enormes estragos na zona leste de São Paulo,…