Controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: (in)constitucionalidade
Prof. Gustavo Cordeiro O eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela Comissão…
Isenção de pedágio para pessoas com deficiência? Entenda!
É interessante, muitos sites estão dizendo que o STF declarou inconstitucional um benefício fiscal que foi concedido pelo…
STF pode conciliar sempre ou seria uma “não decisão”?
Recentemente, foi divulgado um artigo no site da Folha destacando que o “STF tem investido em conciliação”. Entretanto,…