CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Revisão de contratos educacionais durante a pandemiaPorFelipe DuqueAtualizado em 12 de março de 2025 Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante precedente sobre a revisão contratual em contratos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Terceirização na Administração Pública: cabe ao empregado provar má fiscalização decide STFPorFelipe DuquePublicado em 14 de fevereiro de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 13 de fevereiro de 2025, que compete ao empregado terceirizado o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Universidade pública suspende youtuber conservador por gravar e publicar as aulasPorThiago LeiteAtualizado em 7 de janeiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…